Governo da Paraíba – 2003 – 2008

Governo da Paraíba – 2003 – 2008

(Resumo de ações por área de atuação) 

Saúde :-

• Construção/ Reforma/ Ampliação de Hospitais: (Emergência e Trauma – CG, Clementino Fraga, Arlinda Marques, Edson Ramalho e Outros) 65.823.085,25.
• Os Hospitais de Itabaiana e Queimadas ficaram com as obras físicas concluídas e o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande também ficou com 80% destas Obras concluídas.
• O Hospital Clementino Fraga ficou com a reforma e ampliação concluída em 85%.
• A Reforma e Ampliação do Hospital Arlinda Marques foi inaugurada em Dezembro de 2008.
• Cobertura populacional Assistência Básica de Saúde: 223 municípios (cobertura populacional de 90%)

Mortalidade Infantil (Fonte IBGE):-

• 2000: (45,2  p/ cada 1.000 nascidas)
• 2004: (25,8  p/ cada 1.000 nascidas)
• 2005: (20 p/cada 1.000 nascidas)

Assistência Básica de Saúde:-

• Ano/2002 - 760 Equipes de Saúde da Família; 322 Equipes de Saúde Bucal e 5.940 Agentes Comunitários de Saúde.
•  Ano/2008 - 1.170 Equipes de Saúde da Família; 1.040 Equipes de Saúde Bucal e 7.468 de Agentes Comunitários de Saúde.
• Medicamentos excepcionais - Investimento: R$ 4 milhões/média mensal. Em seis anos foram aplicados R$ 288 milhões, beneficiando cerca de 38 mil usuários.
•  Aquisição de cinco UTI’s móveis.
• Investimento: R$ 1,3 milhão, contemplando João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa.
•  46 novas ambulâncias de suporte básico, contemplando os hospitais da rede estadual e municipal. Investimento R$ 1,15 milhão

OBS:- Hospital de trauma de João Pessoa, terceirizado; Hospital de Trauma de Campina com condições precárias de funcionamento, situação idêntica ocorre nos hospitais regionais sob gerencia do Estado. Em Patos, desde 2012 que o Estado faz um centro de oncologia que ainda hoje não tem sequer projeção de funcionamento. Falta de medicamentos;

Segurança Pública:-

• Policia Militar efetivo: ampliação de 7.300 para 10.130,- Aumento de 39%;
• Policia Civil efetivo: ampliação de 1.021 para 2.136,-Aumento de  109%;
• O governo promoveu concurso público para a Polícia Civil: por 15 anos não se fazia;
• Pesquisa da Federação do Comércio e do Sebrae constatou que mais 90% dos turistas entrevistados consideraram a cidade de João Pessoa como tranquila;
• A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a adotar um sistema de comunicação que integra as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Detran e o Poder Judiciário;
• Foram instalados sistemas de transmissão e terminais móveis de dados em viaturas e sistemas de identificação automática de impressão digital, que permitem cadastrar, comparar e identificar, em tempo real, impressões digitais e fragmentos de impressões digitais;
• AUTONOMIA DA CORPORAÇÃO -  CORPO DE BOMBEIROS
• A Paraíba é o quarto lugar em número de policiais por habitantes no Nordeste;
• Construção e Reforma de mais de 20 delegacias nas cidades de: Cajazeiras, Patos, Catingueira, Campina Grande, Picuí, Damião, Guarabira, Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo;
• Construção e Equipamentos da Gerencia de Inteligência da Polícia Civil do Estado.

Resultados:-

ü João Pessoa caiu 21 (vinte e uma) posições e Campina Grande saiu do grupo das 100 (cem) cidades mais violentas do País, segundo dados divulgados pelos Ministérios da Justiça e da Saúde, que elaboram o ranking da violência. O mapa da violência foi montado com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Mortalidade (SIM), reunindo números das cidades que possuem mais de 100 mil habitantes.

ü Além de ficar entre os quatro que conseguiram fazer cair o número de homicídios por de fogo, a Paraíba se destacou por ser o único estado do Nordeste a figurar nessa lista. Os dados da pesquisa revelam que a redução do crime no estado foi de 14,4% e que esse número foi 75% maior que a média dos outros Estados, que reduziram em torno de 8%.

OBS:-

• Assassinatos na Paraíba entre 2003 e 2008: 3.681
• Assassinatos na Paraíba entre 2011 e 2016: 8.721
• O governo perdeu o controle de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.
• Atualmente a Paraíba tem 1500 policiais civis e cerca de 9 mil PM’s
• Ao se aposentar, um policial na Paraíba perde 40% dos vencimentos.

Educação:-

• Implantação de escolas de ensino média em 57 cidades;
• Inicio da implantação de escolas em tempo integral (25 escolas);
• Início da implantação de educação profissional em 08 escolas;
• PCCR do Magistério 16/10/2003 (primeiro ano do governo);
• Realização de concurso público;
• Construção de 36 novas escolas.
• Implantação de 300 laboratórios de informática

Resultados:-

• IDEB (SUPERAÇÃO já em 2007 das metas previstas para 2009)
• ENEM (4º lugar Nordeste)
• PISA (2º lugar Nordeste)
• PRÊMIO NACIONAL DE CIÊNCIAS – 1º lugar nacional em 2006, 2007 e 2008.

• Durante o governo do PSB a Paraíba foi reprovada no IDEB – Índice do Desenvolvimento do Ensino Básico, em todas as séries. DADOS OFICIAIS.
•  250 escolas estaduais foram fechadas na Paraíba durante o governo do PSB

Cultura:-

• O FIC - Augusto dos Anjos aprovou 178 projetos, investindo na cultura do Estado recursos na ordem de R$ 7.113.883,61 atendendo, dessa forma, a todas as áreas culturais previstas na Lei.
•  REMA - Lei “Canhoto da Paraíba”: Registro dos Mestres das Artes da Cultura Tradicional Popular na formação da identidade paraibana.
•  CAMINHOS DO FRIO - parceria entre Governo do Estado da Paraíba, através da Subsecretaria de Cultura e Secretaria de Turismo, SEBRAE e prefeituras dos municípios de Alagoa Nova, Areia, Serraria, Bananeiras, Alagoa Grande e Pilões. Esteve presente nas seis cidades que integram a rota cultural dos Caminhos do Frio com programação de cinema.

OBS:- Hoje, esfacelamento do FIC Augusto dos Anjos

 Dados Socioeconômicos:-

A área econômica do Governo Cássio Cunha Lima comprovou em 17 de fevereiro de 2009, que o governador José Maranhão já assume o governo com um saldo em caixa de R$ 153.699.270,71. Segundo os auxiliares de Cássio, do total de R$ 153 milhões estão incluídos os duodécimos dos demais poderes. O Poder Executivo dispunha de quase R$ 100 milhões, sem a preocupação de quanto À folha de pessoal de fevereiro e consignações que já estão devidamente quitadas. Além disso, o governo que se inicia disporá das cotas do Fundo de Participação  dos Estados (FPE) dos dias 20 e 28 de fevereiro, que reforçará ainda mais o caixa do Estado.

• Resultado primário, negativo em R$ 37 milhões, em dez/2002; positivo em R$ 485 milhões, em out/2008; crescimento de 1410,8% entre dez/02 e out/08;
•  Resultado orçamentário (nominal), negativo em R$ 240 milhões, em dez/2002; positivo em R$ 418 milhões, em out/2008; crescimento de 274,2% entre dez/02 e out/08;
•  Despesas com pessoal e encargos comprometiam 59,1% da receita corrente líquida (RCL) em dez/2002 – acima do chamado limite prudencial (57% da RCL), atualmente (out/08) comprometem 51,5% da RCL;
•  Em 2002, o Estado registrou arrecadação própria de R$ 1,1 bilhões, em dez meses de 2008 (jan-out) a arrecadou R$ 1,9 bilhões;
•  Em 2002, a dívida fiscal do Estado representava 1,35 vezes a receita líquida real do Estado – acima do limite imposto ao Estado no contrato de renegociação da dívida, dívida fiscal igual a receita líquida real. Em outubro/08, a dívida fiscal do Estado representa menos de 60% (0,6 vezes) a receita líquida real;
•  Em 2002, o serviço da dívida (encargos + amortização) representava 14% da receita líquida real – acima do limite imposto por resolução do Senado, 11,5% - nos dez primeiros meses de 2008 – jan/out – o serviço da dívida representou 7% da receita líquida real, abaixo do limite definido pelo Senado Federal.
•  Com relação aos avanços alcançados nos indicadores socioeconômicos podemos citar:
•  O PIB da Paraíba cresceu 6.7%, obtendo o quarto maior aumento do país e o segundo maior índice do Nordeste, atrás apenas do Ceará.
•  A média de crescimento do Nordeste foi 5,2%, o Brasil cresceu 4%  - a Paraíba avançou quase 70% a mais que o Brasil.
•  O IDH da Paraíba passou de 0,583 para 0,718, ficando igual a Pernambuco.
•  O IDH Longevidade da PB passou de 0,613 em 1991 para 0,723 em 2005.
•  Com base em dados do IBGE, a Fundação Getúlio Vargas confirmou, em estudos publicados no final de 2007, que a Paraíba reduziu a pobreza de nossa gente em 22,06%. Foi o maior índice entre todos os Estados da região.
•  A mortalidade infantil caiu de 32,3 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para menos de 20 por mil, segundo dados preliminares do Ministério da Saúde.
•  Aumentou de 52% para 90% a população com assistência básica de saúde. A Paraíba é hoje o Estado com maior cobertura populacional nessa área;
•  Aumentou o número de equipes de saúde da família de 760 para 1.163;
•  Aumentou o número de equipes de saúde bucal de 322 para 1.038;
•  Aumentou o número de agentes comunitários de saúde de 5.940 para 7.468;
•  Aumentou de pouco mais de duas mil pessoas, em 2002, para mais de dez mil pacientes, no final de 2007, o número de atendidos com medicamentos excepcionais de uso contínuo.
•  Segundo o Ministério do Trabalho, a Paraíba terá criado até o mês dezembro, mais de 50 mil novos empregos formais. Para garantir esses empregos e o desenvolvimento do Estado, o Governo adotou medidas ousadas e pioneiras de desoneração tributária.

Tecnologia:-

• Criação do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FECT).
• Projeto estruturante do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, voltado a cobrir o Estado (as capitais das regiões administrativas) de infovias (fibras ópticas). Recursos FINEP: R$12.000.000,00.
• Criação do Centro de Inovação e Tecnologia Telmo Araújo – CITTA

 OBS:- Atualmente não existe política de tecnologia no governo do Estado

 Juventude, Esporte e Lazer:-

• Secretaria de Estado de Esporte, Juventude e Lazer.
• GOL DE PLACA- O programa Gol de Placa veio para incentivar os times profissionais do futebol paraibano.
• BOLSA ATLETA beneficiou quase 300 atletas paraibanos, com bolsas que variaram de R$ 300 a R$ 2.000.

OBS:- Atualmente o que se vê são atletas em sinais de transito pedindo ajuda aos motoristas – sem política esportiva e o próprio campeonato paraibano de futebol tem a disputa resumida entre os times de Campina Grande e da Capital.

 Autonomia da UEPB:-

• O orçamento da UEPB que era de 43 milhões de reais em 2002 teve um aumento de 235% em 2008 e com a garantia de aumentar sempre, de acordo com a arrecadação do Estado.

Abertura de novos Campi:-

• João Pessoa
• Catolé do Rocha
• Patos
• Monteiro

OBS:- Depois de ter sido considerada a melhor universidade estadual de todo o Norte / Nordeste - a UEPB voltou a ser palco de greves, desrespeito e perseguições.

 Habitação:-

•  Casas construídas ou reformadas: 21.012 unidades
•  Programa Cheque Moradia – Benefício em 111 municípios.
•  Programa a Casa é Sua - Quitação do Saldo devedor de 55 mil mutuários – benefício direto para 300 mil pessoas.
•  Bairro da Glória – Fim da Favela da Cachoeira com a construção de um novo bairro em Campina Grande com 693 novas casas.

OBS:- O projeto do Bairro da Glória foi considerado um dos dez melhores projetos de remoção de aglomerados subnormais do país e escolhido pela CEF para representar o país em um Congresso em DUBAI.

OBS:- No governo Ricardo Coutinho não foram construídas nem 10 mil casas e a grande maioria delas são de projetos que vinham desde o mandato do então governador Cássio. A presidente da Cehap, Emilia Correia Lima, declarou inclusive que a quitação das casas, quebrou a Cehap.

 Agricultura:-

• Investimento de 1,129 bilhões na Zona Rural da Paraíba
• Implantação de escritórios da Emater nos 223 municípios
• Concurso público e contratação de 225 técnicos (27 anos sem concurso para o setor)
• Títulos fundiários de 3000 mil famílias
• Tarifa verde para 5000 pequenos produtores
• Algodão colorido da Paraíba – de 6 mil para 60 mil hectares -
• A Cana de açúcar resgatou sua importância econômica na região da mata;
• A Paraíba voltou a ser o maior produtor nacional de abacaxi
• Distribuição de sementes.

Cooperar:-

• 80,5 milhões em reais aplicados
• 70 mil famílias beneficiadas
• 2834 comunidades rurais beneficiadas

OBS:- Cooperar esfacelado atualmente, sem projetos e sem apoio aos moradores da Zona Rural

Leite da Paraíba:-

• Municípios Beneficiados: 223
• Produtores: (+) 5.500
• Associações de Criadores: (+) 90
• Usinas: (+) 23
• Distribuição dia (cabra e vaca): (+) 120.000
• Segundo o IBGE A Paraíba era em 2008 o maior produtor nacional de leite de cabra.

OBS:- PROGRAMA TOTALMENTE ESFACELADO

Luz Para todos:-

• Total de propriedades eletrificadas entre 2004 e 2008: 41.142

Funcionalismo público:-

• 37 planos de cargos, carreira e remuneração
• 27 concursos públicos realizados
• 9.200 contratados
• Paridade entre inativos e pensionistas
• Implantação do turno único (o que representou economia no custeio da máquina pública além de valorização da hora trabalhada)

OBS:- Esse tópico não dá nem pra comparar, pois jamais a Paraíba teve um governador tão nocivo ao servidor público.

O policial militar que é reformado atualmente perde mais de 40% dos seus vencimentos – diferença que tinha acabado Durante do governo Cássio.

 Esgotamento sanitário:-

• Em (05) anos a Paraíba teve implantados tudo que se havia feito no setor em (03) séculos
•  A área de esgotamento sanitário da Paraíba em (05) anos dobrou de 26% para 52%
•  152 municípios paraibanos tiveram novas obras de esgotamento Sanitário
•  João Pessoa saltou de 52% para 82% da área saneada, um dos maiores índices da região. - Toda a área litorânea da capital está saneada
•  Campina Grande estava quase 100% saneada
•  Com a execução do Programa Boa Nova, Campina Grande passou a ser a primeira cidade do Nordeste e João Pessoa era a sexta de toda a região nas cidades com mais de 300 mil habitantes. Dados referentes ao ano de 2009.

 OBS:- Atualmente, as obras de pavimentação e saneamento são priorizadas mais pelas prefeituras, inclusive com diversas emendas parlamentares do senador Cássio

Estradas:-

• Pavimentação e Restauração: (+) 767,3Km
• Nº de Cidades Beneficiadas / Interligadas: (+) 85
• Nº acessos a sedes municipais construídos: 24
• Km de rodovias pavimentadas: 287,50
• Km de rodovias restaurados: 479,50

Durante o governo Cássio foi iniciado o processo para contrair empréstimo de 100 milhões de dólares junto à Comunidade Andina de Fomento (CAF), que tinha como objetivo a construção de pelo menos um acesso asfaltado para todos os municípios paraibanos. O processo foi aprovado pela Assembleia Legislativa e todas as instâncias legais tendo sido autorizado pelo Senado Federal, dias após a saída de Cássio do governo. As licitações foram realizadas durante o governo de José Maranhão em 2009 e 2010. Os recursos tiveram a sua primeira parcela liberada no dia 04 de janeiro de 2011. Daí a sorte de Ricardo Coutinho que recebeu os recursos tendo projeto, licitação e recursos em conta.

Geração de emprego:-

Geração de Empregos Diretos Formais  - 55.257

Período 2003 – 2008: Fonte: Caged

Programa Meu Trabalho:- (Créditos micro empreendedores populares pessoas físicas e jurídicas)

• Operações Realizadas: (+) 2,5 mil beneficiados
• Investimento: (+) R$3,5 milhões
• Média por Operação: R$1.547,73
• Liberações Governo Cássio - período 05/07 a 02/09 -  R$9.808.823,78

OBS:- Atual programa Empreender que foi amplamente usado na campanha de 2014 sendo inclusive alvo por parte do Ministério Público Federal de uma ação que pede a cassação do atual governador, por uso eleitoreiro do Programa.

Índices de Desenvolvimento Humano - IDH:-

• 2008: BR: 0,806; NE: 0,734; PB: 0,738
• 2003: BR: 0,782; NE: 0,705; PB: 0,702
• 2002: BR: 0,782; NE: 0,706; PB: 0,699 

OBS:- A Paraíba teve entre 2003 e 2008, um aumento de IDH superior à região Nordeste e ao Brasil.

No ultimo ano do governo Maranhão, a Paraíba estava com 07 pontos atrás do Nordeste. Ao final de 2008, a Paraíba estava 4 pontos a frente do Nordeste. No período de governo de Cássio, a Paraíba avançou acima da média nacional e regional: 2003 – 2008:  BR: 3,07%; NE: 4,11% ; PB: 5,13%

Programa Paraíba em Suas Mãos:-

• Artesãos assistidos: 4.200
• Vencedor do Prêmio Nacional concedido pelo Ministério da Cultura: 1° Lugar do Prêmio Cultura Viva na Categoria de “Gestor Público”, concorrendo com 2.683 iniciativas em todo país - dezembro 2007 e mais 37 prêmios.
• 160 feiras e eventos estaduais, nacionais e internacionais, sendo:
• R$10,2 milhões de receita gerada em vendas diretas e indiretas realizadas por incentivo do Programa.
• Casa do Artista Popular: 1.733 peças expostas de 1.380 Artesãos
• Casa do Artesão com boxes e oficinas.

OBS:- As últimas edições do salão do artesanato apontam para o total declínio do programa e o programa de apoio ao artesanato praticamente inexiste atualmente.

PBGás:-

• Construção do Gasoduto João Pessoa / Campina Grande e toda a rede de distribuição – 50 milhões
• Rede de Distribuição: (+) 250 Km (quatro vezes superior à que havia em 2002)
• Indústrias que passaram a utilizar o gás: (+) 37

OBS:- De novidade na PBGas, apenas a contratação de um escritório de advocacia envolvido na Lava Jato por dispensa de licitação

Turismo:-

• Projeto do Centro de Convenções e desmembramento e remembramento da área para sua localização. (João Pessoa);
• Conclusão do Garden Hotel (Campina Grande);

•  Reforma do Hotel Globo, no Centro Histórico de João Pessoa  e criação do Memorial;
• Retomada da vinda dos navios com turistas nacionais e internacionais pelo porto de Cabedelo;
•  Sinalização Turística especial em 22 municípios turísticos da Paraíba;
•  Participação em todos os eventos nacionais e internacionais de interesse,como feiras, exposições e congressos;
•  Divulgação da Paraíba em revistas especializadas e em toda a mídia impressa do país;
•  Divulgação da Paraíba na mídia da TV  nacional e no exterior. Ex: Novela Celebridade e vários outros programas, transmitidos pelo Globo SAT  em rede internacionais;
• Aumento do fluxo turístico em 30% apesar do aeroporto de João Pessoa encontrar-se em obras no período do Governo CCL, e saída de companhias aéreas;
•  Aumento do número de Hotéis e pousadas, agora com mais de 6.000 leitos.(antes eram cerca de 1.500);
•  Reconhecimento nacional do potencial turístico da Paraíba, que credenciou-se, no período do a ostentar a categoria “destino” em substituição à de “passagem”;
•  Investidores do setor hoteleiro promoveram a construção de mais 11 hotéis (Faraó, Village, Verdy Green, Garden, Íbis, Mussolo(Conde), Imperial, entre outros),  e pousadas aumentando o número de leitos de 1.378 para 6.012 atualmente;
• De acordo com a Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, a média de movimentação de passageiros nos aeroportos da Paraíba - Castro Pinto, em João Pessoa, e João Suassuna, em Campina Grande - está acima da registrada em todos os aeroportos brasileiros. Enquanto nos demais Estados a média de crescimento é de 15%, na Paraíba essa média tem sido superior a 40% em 2007 e 2008;
• No Porto de Cabedelo os navios voltaram a atracar em consequência da dragagem do canal de acesso, que tem possibilitado a chegada de navios de passageiros e de cargas. Somente o navio Pacific, da operadora CVC, atracou sete vezes na última temporada, trazendo cerca de 5.000 turistas de todos os recantos do país para conhecer a Paraíba;
•  Outro fator que também vem contribuindo para o aumento do turismo é a política de incentivos fiscais específica adotada pelo Governo do Estado para o setor. Após Brasília, João Pessoa mantém a menor alíquota de ICMS para o segmento de hotéis, bares, restaurantes e similares – 2,4%, enquanto outros Estados mantêm uma alíquota de 7 a 8%;
•  A segurança tem sido um dos principais motivos que tem levado a Paraíba a ser escolhida como destino turístico. Pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio em parceria com o Sebrae aponta que 90,60% dos turistas entrevistados classificaram como ótima ou boa;
• CAMPANHA “AMIGO DO TURISTA” Propaganda na mídia e articulação integrada com a colocação de banneres, out-doors e cartazes em locais estratégicos, bem como distribuição de sombrinhas com a logomarca da campanha nos bares da Capital, qualificação dos recursos humanos, com cursos de formação e preparação de guias de turismo e de excursões regionais e nacionais, bem como aulas de inglês para bugueiros e taxistas;
• 1º SALÃO DE TURISMO PARAÍBA PRA VIAGEM, investimento superior a R$ 200 mil que divulgar as potencialidades de pelo menos 57 municípios turísticos paraibanos para quem deseja viajar ou fechar bons negócios, a exemplo do projeto Caminhos do Frio, cuja meta é interiorizar o turismo para o Brejo e Compartimento da Borborema;
• AEROPORTO INTERNACIONAL CASTRO PINTO, Obras de Modernização e Ampliação do Terminal de Passageiros e o reforço da pista de pousos e decolagens. Iniciadas em abril de 2004, as obras tiveram um custo total de R$ 50,2 milhões, Neste total estão incluídos R$ 17,9 milhões destinados ao reforço da pista principal. Com a modernização, o principal portão de entrada de turista do estado da Paraíba passa a contar com um equipamento compatível  com a crescente demanda, ampliando sua capacidade de atendimento de 580.000 para 860.000 passageiros /ano;
• CASA DO ARTISTA POPULAR - João Pessoa
• MUSEU DOS TRÊS PANDEIROS – Campina Grande
• NOVO MUSEU DE ARTES ASSIS CHATEAUBRIAND-Campina Grande